ENTENDA O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

ENTENDA O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA


Em agosto de 2020,a Medida Provisória nº 996 aprovou o Programa Casa Verde e Amarela como o programa nacional de habitação popular, substituto o velho conhecido “Minha Casa Minha Vida (MCMV) ”.





Portanto essa não é a primeira vez em que são realizadas mudanças nesse tipo de programa e, por isso, a Joinville Imobiliária quer esclarecer todos os pontos para você.









PANO DE FUNDO





Os méritos do Programa Minha Casa Minha Vida, que trouxe a iniciativa privada para o contexto da habitação popular promovendo a inovação dos métodos construtivos para ganhar velocidade e baratear o custo de construção e, principalmente, ampliando o acesso a moradia para os brasileiros.





AS PRINCIPAIS MUDANÇAS





Desta forma, o Programa Casa Verde e Amarela trouxe 3 principais modificações que merecem destaque:





1º - Alteração das taxas e novos grupos





2º - Possibilidade de financiar a melhoria e requalificação do imóvel





3º - A possibilidade de crédito para a regularização fundiária urbana.





Vamos entender melhor?





AS TAXAS DE FINANCIAMENTO NO NORDESTE





Para os imóveis localizados nas Regiões Norte e Nordeste, as taxas de juros poderão ser reduzidas em até 0,5 ponto percentual





Sendo assim, as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil mensais (Grupo 1) e 0,25 ponto percentual para famílias com renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil.





O Programa estabelece ainda que aqueles com renda familiar mensal de até R$ 2 mil são integrantes do Grupo 1.





Portanto O Grupo 2 é composto por adquirentes que tenham renda familiar mensal entre R$ 2 mil e R$ 4 mil





E também os adquirentes com renda familiar mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil fazem parte do Grupo 3.





MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO





Então foi assim que foi estabelecida a destinação de recursos para a melhoria e requalificação das moradias, com o objetivo de conferir mais dignidade aos lares brasileiros.





Sendo que as melhorias e requalificações consistem em reformar e ampliar o imóvel.





Por exemplo: Obras de conserto do telhado, construção de um banheiro, quarto ou sala e ainda instalações relacionadas a infraestrutura, como elétricas e de encanamentos.





Sendo que também é permitida, inclusive, a instalação de placas solares, por exemplo.





Porém para serem atendidas pelo projeto de melhoria e requalificação de moradias do programa Casa Verde e Amarela





Desta forma, as famílias podem ter uma renda mensal de até R$ 5 mil, fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do Governo Federal e não ter outros imóveis e ser maior de 18 anos ou emancipado.





CRÉDITO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA





A terceira mudança trazida pelo Programa é a possibilidade de o Governo Federal financiar a regularização fundiária em núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda





O objetivo aqui é de formalizar propriedades, trazer para o universo formal jurídico e assinalar a posse ininterrupta podendo beneficiar milhares de famílias que estão na ilegalidade.





Depois disso, pronto para colocar o sonho da casa própria em dia?





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